Política de Privacidade e Cookies

Este Aviso de Privacidade e Cookies explica o processamento de dados pessoais pertencentes aos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos de www.estoril-twofour.pt (“Website”) by SUBTILÓRBITA – UNIPESSOAL LDA., a company registered under No. 517204401 and with headquarters in Avenida Engenheiro Duarte Pacheco, Torre 2, Piso 16-C 1070-102 Lisboa, Portugal, como responsável pelo tratamento dos dados. O fornecimento de dados pessoais para navegação no Website está sujeito ao conhecimento e aceitação expressa desta Notificação de Privacidade e Cookies.

O acesso ao website e a navegação em geral não requer necessariamente o fornecimento de dados pessoais. 
No entanto, a utilização de certas características do Website, tais como o preenchimento de formulários de pedido de informações, determinará o processamento de dados pessoais de identificação (nome) e de contacto (número de telefone, e-mail). 
SUBTILÓRBITA – UNIPESSOAL LDA. é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais do Utilizador, nos termos e efeitos da legislação aplicável em matéria de protecção de dados, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral de Protecção de Dados ou “RGPD”).
SUBTILÓRBITA – UNIPESSOAL LDA., recolhe os dados pessoais tratados, a fim de tomar medidas a pedido do Utilizador antes da celebração de um contrato. Mediante o consentimento do Utilizador, os seus dados também podem ser processados para pedidos de esclarecimento, envio de newsletters, bem como informações sobre promoções e marketing directo. 

Em conformidade com a lei aplicável, o Utilizador pode, em qualquer altura, exercer os seus direitos: 
Direito de acesso: obter uma confirmação de que os seus dados pessoais são tratados e obter uma cópia dos dados pessoais em tratamento;
Direito de rectificação: solicitar a rectificação dos seus dados pessoais, quando tais dados estejam incorrectos ou preenchidos de forma inexacta;
Direito de apagamento: obter o apagamento dos seus dados pessoais, caso não existam justificações válidas para a sua conservação;
Direito de restrição do tratamento: solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais, solicitar a suspensão do tratamento ou a restrição do âmbito do tratamento a determinadas categorias de dados ou finalidades de tratamento;
Direito à portabilidade dos dados: receber os dados pessoais que lhe digam respeito, que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura óptica, e ter o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento;
Direito de oposição: opor-se, em qualquer momento, ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, nomeadamente em caso de tratamento para fins de marketing directo;
Direito de oposição à tomada de decisão individual automatizada: não estar sujeito a uma decisão baseada unicamente num tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos jurídicos que lhe digam respeito ou que o afecte de forma semelhante de forma significativa.

Em conformidade com a legislação aplicável, o Utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento ao tratamento de dados para os fins indicados através dos dados de contacto fornecidos, embora tal não afecte a validade do tratamento de dados anteriormente efectuado. 
O Utilizador pode exercer estes direitos directamente, enviando um e-mail para estoril24@draycott.pt ou escrevendo para: 
SUBTILÓRBITA – UNIPESSOAL LDA.. Address: Avenida Engenheiro Duarte Pacheco, Torre 2, Piso 16-C 1070-102 Lisboa, Portugal 

Os dados pessoais recolhidos serão tratados com o máximo respeito pelo cumprimento da legislação aplicável. Os dados pessoais serão armazenados e conservados apenas durante o período necessário relativamente às finalidades para as quais foram recolhidos, tal como acima mencionado.
 
Divulgação de dados pessoais
SUBTILÓRBITA – UNIPESSOAL LDA. pode transmitir os seus dados aos processadores de dados para os fins acima mencionados, nos termos de um acordo assinado com as referidas entidades.
SUBTILÓRBITA – UNIPESSOAL LDA. pode também transmitir os seus dados a terceiros, nomeadamente em conformidade com a lei, uma decisão da Autoridade Portuguesa para a Protecção de Dados ou de outra Autoridade de Protecção de Dados, uma decisão judicial ou outra finalidade legítima resultante da lei. 

SUBTILÓRBITA – UNIPESSOAL LDA desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra o acesso não autorizado através da Internet. Como tal, utiliza sistemas, regras e procedimentos de segurança para garantir a protecção de dados pessoais, bem como para impedir o acesso não autorizado aos dados, a sua utilização inadequada, a sua divulgação, perda ou destruição. 
SUBTILÓRBITA – UNIPESSOAL LDA garante a privacidade e segurança na transmissão de dados dos Utilizadores utilizando a encriptação Secure Sockets Layer (SSL) de todas as informações trocadas através da Internet.
Em qualquer caso, é de notar que, ao circular dados numa rede Internet aberta, o risco de acesso e utilização não autorizados não pode ser eliminado, o que significa que o Utilizador deve implementar medidas de segurança adequadas ao navegar no Website, a fim de evitar o risco de acesso a dados pessoais por terceiros não autorizados. 

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Que tipos de cookies existem
Existem vários tipos de cookies.

Quanto à sua duração, podem ser classificados como:

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Como gerir as definições de cookies no seu navegador
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Sem prejuízo de qualquer outra acção administrativa ou judicial, os Utilizadores têm o direito de apresentar queixa a uma Autoridade de Protecção de Dados ou outra autoridade de controlo competente de acordo com a lei, caso considerem que o tratamento dos seus dados pelo  SUBTILÓRBITA – UNIPESSOAL LDA viola o quadro legal aplicável.

A Autoridade Portuguesa para a Protecção de Dados é:
Comissão Nacional de Protecção de Dados
Endereço: Av. D. Carlos I, 134 – 1º, 1200-651 Lisboa | Portugal 
Sítio
Web: www.cnpd.pt

Se o Utilizador tiver quaisquer questões relacionadas com o processamento dos seus dados pessoais e o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela lei aplicável e, em particular, referidos na presente Notificação, queira contactar-nos através dos seguintes meios: 
SUBTILÓRBITA – UNIPESSOAL LDA 
Address: Avenida Engenheiro Duarte Pacheco, Torre 2, Piso 16-C 1070-102 Lisboa, Portugal 
Email: estoril24@draycott.pt

SUBTILÓRBITA – UNIPESSOAL LDA pode alterar este Aviso de Privacidade e Cookies em qualquer altura. Nesse caso, as referidas alterações serão devidamente disponibilizadas no Website.